Requerimento nº 199 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
199
Data de Apresentação
18/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhar resposta a esta Casa de Leis, com relação à previsão de concessão do Programa Juros Zero, bem como à existência de banco de dados cadastrados e a possível data para início da mencionada concessão.
Justificativa: diversas Leis já tramitaram nesta Casa com o intuito de executar o Programa Juros Zero, cujo objetivo é o de auxiliar os comerciantes que
sofreram inúmeros prejuízos em virtude da pandemia, entretanto, até a presente data, os mesmos encontram-se aflitos e ansiosos aguardando a continuidade na execução do programa, com a consequente concessão.
Justificativa: diversas Leis já tramitaram nesta Casa com o intuito de executar o Programa Juros Zero, cujo objetivo é o de auxiliar os comerciantes que
sofreram inúmeros prejuízos em virtude da pandemia, entretanto, até a presente data, os mesmos encontram-se aflitos e ansiosos aguardando a continuidade na execução do programa, com a consequente concessão.
Indexação
Observação