Requerimento nº 185 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
185
Data de Apresentação
08/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja informado a esta casa legislativa o seguinte: se há um processo de cadastros e controle de nascentes no município; quantas nascentes estão cadastradas e seus locais; como estão sendo realizados os processos de recuperação, limpeza e cuidados com essas nascentes; a quem compete a responsabilidade governamental das nascentes, seja em áreas do município ou em áreas particulares.
Justificativa: lutar pelos interesses e necessidades da população, exercendo assim a função Legislativa que consiste em elaborar Leis, Decretos, Resoluções e Atos sobre todas as matérias de competência do Município, sempre obedecendo às regras da iniciativa.
Justificativa: lutar pelos interesses e necessidades da população, exercendo assim a função Legislativa que consiste em elaborar Leis, Decretos, Resoluções e Atos sobre todas as matérias de competência do Município, sempre obedecendo às regras da iniciativa.
Indexação
Observação