Requerimento nº 171 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
171
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informar o seguinte: se há uma previsão e um planejamento para o retorno das aulas escolares e das creches do Município; se há previsão de retorno das atividades das ONGs e das instituições educacionais (Sarai) que trabalham com crianças; o número, em percentual, de profissionais da Educação que estão imunizados com a primeira e a segunda doses da vacina contra a COVID-19.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo, essencial para assegurar a correta execução dos contratos.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo, essencial para assegurar a correta execução dos contratos.
Indexação
Observação