Requerimento nº 108 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
108
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer documentação e informações referentes ao Projeto de Lei nº 16/2021, constando: cópia das CND’s municipal, estadual e federal; o prazo estipulado para se fazer a contrapartida; quais serviços serão realizados pela donatária para fins de cumprimento da contrapartida; o prazo para a concessão dos empregos previstos, propostos no Plano de Trabalho.
Justificativa: fornecer subsídios aos estudos da CCLJRF, para análise do Projeto de Lei nº 16/2021 e posterior emissão do respectivo parecer.
Justificativa: fornecer subsídios aos estudos da CCLJRF, para análise do Projeto de Lei nº 16/2021 e posterior emissão do respectivo parecer.
Indexação
Observação