Requerimento nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
19/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informar a esta Casa Legislativa, a respeito do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED, que gerencia e executa ações e Serviços de Saúde nas Unidades de Saúde de Alfenas, o seguinte: qual Projeto rege esta consonância com as políticas de Saúde dentro do SUS; se tal projeto resultou no cumprimento do Direito Constitucional a saúde, conforme proposto; se há qualidade de assistência e humanização do atendimento a gestão
participativa, bem como à população que é prioridade; os tipos de acompanhamentos, monitoramento e gerencia que são realizados pela IMED, mediante as residências terapêuticas, CAPS e demais setores que a mesma tem sobre sua responsabilidade. Também enviar a esta casa o Plano de Ação desenvolvido pelo Instituto, com a quantidade de funcionários e forma de contratos, bem como suas funções.
Justificativa: cumprimento do dever Constitucional, enquanto vereadora eleita e empossada, de fiscalizar o erário público, bem como toda atividade do executivo.
participativa, bem como à população que é prioridade; os tipos de acompanhamentos, monitoramento e gerencia que são realizados pela IMED, mediante as residências terapêuticas, CAPS e demais setores que a mesma tem sobre sua responsabilidade. Também enviar a esta casa o Plano de Ação desenvolvido pelo Instituto, com a quantidade de funcionários e forma de contratos, bem como suas funções.
Justificativa: cumprimento do dever Constitucional, enquanto vereadora eleita e empossada, de fiscalizar o erário público, bem como toda atividade do executivo.
Indexação
Observação