Requerimento nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Enviar a esta Casa Legislativa informações referentes às seguintes indagações:
- se com a pandemia, as ESFs intensificarão os atendimentos médicos e acompanhamentos domiciliares; o funcionamento do programa PAGE dentro das ESFs; o tipo de atendimento desenvolvido pelo programa PAGE dentro da Casa dos Conselhos deste município.
- se os atendimentos estão sendo realizados semanalmente com agendamento prévio e conforme portaria Interministerial 2.436/2017; se há dentro das ESFs toda a equipe necessária para tais atendimentos; se há agentes comunitários de saúde (ACS) contratados; se há a contratação de atendente de Farmácia; se há nas ESFs cirurgiões dentistas e auxiliares; enviar a esta casa lista nominal das equipes completas contratadas, com sua remuneração e forma de contrato.
- se as consultas e exames de maior complexidade são atendidos em 30 dias; se há convênios e especialistas suficientes para tal demanda.
Justificativa: exercício fiscalizatório dos atos do Poder Executivo.
- se com a pandemia, as ESFs intensificarão os atendimentos médicos e acompanhamentos domiciliares; o funcionamento do programa PAGE dentro das ESFs; o tipo de atendimento desenvolvido pelo programa PAGE dentro da Casa dos Conselhos deste município.
- se os atendimentos estão sendo realizados semanalmente com agendamento prévio e conforme portaria Interministerial 2.436/2017; se há dentro das ESFs toda a equipe necessária para tais atendimentos; se há agentes comunitários de saúde (ACS) contratados; se há a contratação de atendente de Farmácia; se há nas ESFs cirurgiões dentistas e auxiliares; enviar a esta casa lista nominal das equipes completas contratadas, com sua remuneração e forma de contrato.
- se as consultas e exames de maior complexidade são atendidos em 30 dias; se há convênios e especialistas suficientes para tal demanda.
Justificativa: exercício fiscalizatório dos atos do Poder Executivo.
Indexação
Observação