Requerimento nº 85 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

85

Data de Apresentação

29/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre o convênio realizado junto ao CIARC - Centro de Inclusão, Avaliação, Reabilitação e Capacitação, especificando: quantas crianças eram atendidas no teor do convênio; quais critérios eram realizados para que as crianças fossem atendidas; enviar cópia do convênio, com a documentação pertinente a todo o contrato, valores, serviços prestados e demais informações necessárias para o conhecimento do convênio deste Centro de Inclusão junto ao Poder Executivo.

    Justificativa: exercício fiscalizatório dos atos do Poder Executivo, inerente aos membros do Poder Legislativo.

    Indexação

    Observação