Requerimento nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
15/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prestar informações no que diz respeito aos Professores eventuais, enviando detalhadamente os critérios que foram adotados e as respectivas justificativas para escolha dos Professores considerados “Eventual”, da rede Municipal de Ensino.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Executivo.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Executivo.
Indexação
Observação