Requerimento nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
18/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Enviar a esta Casa Legislativa informações relativas ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb, constando o nome dos integrantes e suas respectivas funções; cópia de suas nomeações; cópia das atas de reuniões do Conselho doas anos de 2019 e 2020; relatório da distribuição e aplicação dos recursos do Fundeb; demonstrativo dos limites de aplicação dos recursos.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo.
Indexação
Observação