Indicação nº 330 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
330
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
692
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 11:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Notificar o proprietário da casa localizada na Rua José Pio da Silva nº195, Conjunto Habitacional Francelino Pereira dos Santos, para que regularize a situação de a limpeza e remoção de entulho.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Documento: OFCAM Nº 049/2024-ORDINÁRIA - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações - Reunião Ordinária 08.04.2024.
Documento: OFCAM Nº 049/2024-ORDINÁRIA - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações - Reunião Ordinária 08.04.2024.