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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 328 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

328

Data de Apresentação

05/04/2024

Número do Protocolo

690

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marta Helena Pelegrin Sirio (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 10:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Providenciar junto ao setor competente a colocação de faixas de pedestre pet, indicando maior movimentação de animais em locais onde vivem animais comunitários e também próximo aos petshop e clínicas veterinárias.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 690/2024, Data Protocolo: 05/04/2024 - Horário: 9:56:22

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Abril de 2024
    Documento: OFCAM Nº 049/2024-ORDINÁRIA - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações - Reunião Ordinária 08.04.2024.
    OpenAPI