Indicação nº 285 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
285
Data de Apresentação
26/03/2024
Número do Protocolo
616
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Daniel dos Santos (Assinado em: 27 de Março de 2024 às 08:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituir, no âmbito do Município de Alfenas, o “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, mediante Lei Municipal. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta indicação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria