Requerimento nº 34 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
34
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerer informações referentes ao Projeto de Lei nº 25/2023, com relação aos valores que foram repassados ao CIDERSU desde a edição da Lei Municipal nº 4.974, de 13 de novembro de 2020, bem como os benefícios existentes com o convênio.
Justificativa: Obter informações imprescindíveis aos estudos desta Comissão para análise do Projeto de Lei nº 25/2023 e posterior emissão do respectivo parecer, além do exercício da função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.
Justificativa: Obter informações imprescindíveis aos estudos desta Comissão para análise do Projeto de Lei nº 25/2023 e posterior emissão do respectivo parecer, além do exercício da função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.
Indexação
Observação