Requerimento nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informar a esta Casa Legislativa se estão sendo emitidas as Carteiras de Identificação do Autismo, qual o setor responsável e quantas carteiras já foram emitidas após a publicação da Lei 4.868 de 19 de setembro de 2019.
Justificativa: Esclarecer o cumprimento da Lei 4.868 de 19 de setembro de 2019, de forma a assegurar o atendimento prioritário em todas as áreas e seguimentos dos serviços públicos e privados, em especial, na área da saúde, educação e assistência social.
Justificativa: Esclarecer o cumprimento da Lei 4.868 de 19 de setembro de 2019, de forma a assegurar o atendimento prioritário em todas as áreas e seguimentos dos serviços públicos e privados, em especial, na área da saúde, educação e assistência social.
Indexação
Observação