Indicação nº 184 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
184
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 16:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
criar a Secretaria Municipal da Mulher, a ser inserida na Lei Municipal nº 4.985/2021 – Estrutura Administrativa do Poder Executivo, como mecanismo de saúde, segurança, direitos e políticas especiais a todas as mulheres Alfenenses.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Documento: OFCAM Nº 026/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 04.03.2024.
Documento: OFCAM Nº 026/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 04.03.2024.