Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2024
Número do Protocolo
362
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos de Morais (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2024 às 10:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso I do art. 1º da Resolução N. 01, de 16 de janeiro de 2023
Indexação
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de resolução visa atender aos precedentes firmados no Poder Legislativo, quando da necessidade de convocação de suplente de vereador, o que ocorre atualmente com a suspensão do mandato do Vereador Vagner Tarcísio de Morais pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Após o Plenário aprovar o relatório conclusivo da Comissão de Ética N. 01/2023, a Presidência, nos termos legais, emitiu a convocação da suplente do Vereador, ou seja, Sra. Marta Helena Pelegrin Sírio, no intuito da posse ocorrer em 26/02/2024.
Contudo, analisando todos os atos pretéritos, quanto a posse dos suplentes, verificou-se que estes ocupam integralmente as funções deixadas pelo então Vereador.
Feitas as considerações, que este projeto seja recebido em regime de urgência com as devidas dispensas de interstícios regimentais, para aprovação na Reunião Ordinária de 26/02/2024.
O presente projeto de resolução visa atender aos precedentes firmados no Poder Legislativo, quando da necessidade de convocação de suplente de vereador, o que ocorre atualmente com a suspensão do mandato do Vereador Vagner Tarcísio de Morais pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Após o Plenário aprovar o relatório conclusivo da Comissão de Ética N. 01/2023, a Presidência, nos termos legais, emitiu a convocação da suplente do Vereador, ou seja, Sra. Marta Helena Pelegrin Sírio, no intuito da posse ocorrer em 26/02/2024.
Contudo, analisando todos os atos pretéritos, quanto a posse dos suplentes, verificou-se que estes ocupam integralmente as funções deixadas pelo então Vereador.
Feitas as considerações, que este projeto seja recebido em regime de urgência com as devidas dispensas de interstícios regimentais, para aprovação na Reunião Ordinária de 26/02/2024.
Observação