Indicação nº 97 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
97
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 08:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regularização das estradas vicinais do ponto da Coruja até o Barranco Alto e do Barranco Alto sentido balsa, além das demais que forem necessárias, bem como seja providenciada a devida sinalização dessas estradas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Documento: OFCAM Nº 014/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reun. Ord. de 05.02.2024.
Documento: OFCAM Nº 014/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reun. Ord. de 05.02.2024.