Requerimento nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
10/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre o Plano Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a respeito do cardápio servido nas escolas, os produtos da agricultura familiar e os produtos secos.
Justificativa:
Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo.
Justificativa:
Exercício da função fiscalizadora atribuída aos membros do Poder Legislativo sobre os atos do Poder Executivo.
Indexação
Observação