Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
28
Data de Apresentação
05/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 5 de Maio de 2022 às 10:22 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
- Tani Rose Ribeiro (Assinado em: 5 de Maio de 2022 às 10:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação MESV - Música Em Sua Vida.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada