• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Alfenas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 8
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
ESTUDO DE IMPACTO - Mensagem nº 12-2023 Anexo 01/12/2023 Fábio Marques Florêncio estudo_de_impacto_mensagem_012.2023_-_remissao_e_isencao_bairros_e_conjuntos_habitacionais.pdf
parecer Parecer 15/12/2023   parecer_ccljrf_e_cofp_-_pl_080.2023_-_concessao_de_beneficios_fiscais_de_carater_social_-_assinado.pdf
Discussão e Votação em Segundo Turno Lista de Votação 19/12/2023 Todos Vereadores lista_de_votacao_-_segundo_turno-_pl_no_80.2023.pdf
Redação Final Redação Final 19/12/2023   redacao_final_-_pl_no_080.2023_-_assinado.pdf
Proposição de Lei nº 64/23 Proposição de Lei 20/12/2023 Mesa Diretora proposicao_de_lei_no_64.2023_ao__pl_no_080.2023.docx
Proposição de Lei nº 64/23 Proposição de Lei 20/12/2023 Mesa Diretora proposicao_de_lei_no_64.2023_ao__pl_no_080.2023_-_assinado.pdf
PRIMEIRO TURNO Lista de Votação 18/12/2023   lista_de_votacao-pl_80.2023-primeiro_turno.pdf
Lei nº 5.260/23 Legislação 05/01/2024 Executivo Municipal lei_no_5260_-_autoriza_o_poder_executivo_a_manter_a_concessao_de_beneficios_fiscais_de_carater_social_e_da_outras_providencias..pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Alfenas
Praça Fausto Monteiro, 85
CEP: 37130-031 | Telefone: (35) 3291-2349
OpenAPI | Site | Fale Conosco