Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
28/11/2023
Número do Protocolo
3037
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Carlos de Morais (Assinado em: 29 de Novembro de 2023 às 10:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao GILBERTO DIAS FRANÇA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada