Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
3027
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 10:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de decreto de título de honra ao mérito para Gilmara Francisca da Silva.
Justificativa : Em reconhecimento aos projetos que desenvolve e prol da sociedade.
Justificativa : Em reconhecimento aos projetos que desenvolve e prol da sociedade.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada