Indicação nº 913 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
913
Data de Apresentação
24/11/2023
Número do Protocolo
3014
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tani Rose Ribeiro (Assinado em: 24 de Novembro de 2023 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO
Que verifique a possibilidade de instituir, mediante Lei Municipal, o Dia Municipal de Plantio de Árvores e Conscientização sobre Mudanças Climáticas em Alfenas. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta Indicação.
Justificativa:
Em alinhamento ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado anualmente em 16 de janeiro, propõe-se a instituição do dia municipal, cuja data será considerada como feriado municipal facultativo em Alfenas/Minas Gerais, dedicado ao plantio de árvores e à promoção de ações de conscientização sobre as mudanças climáticas, reforçando também, a importância de ações locais para o contexto mais amplo das questões ambientais.
Este projeto visa não só aumentar a cobertura vegetal no município, mas também educar/conscientizar e mobilizar a comunidade sobre as ações necessárias para o enfrentamento das crises climáticas.
Que verifique a possibilidade de instituir, mediante Lei Municipal, o Dia Municipal de Plantio de Árvores e Conscientização sobre Mudanças Climáticas em Alfenas. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, venho encaminhar minuta anexa a esta Indicação.
Justificativa:
Em alinhamento ao Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, celebrado anualmente em 16 de janeiro, propõe-se a instituição do dia municipal, cuja data será considerada como feriado municipal facultativo em Alfenas/Minas Gerais, dedicado ao plantio de árvores e à promoção de ações de conscientização sobre as mudanças climáticas, reforçando também, a importância de ações locais para o contexto mais amplo das questões ambientais.
Este projeto visa não só aumentar a cobertura vegetal no município, mas também educar/conscientizar e mobilizar a comunidade sobre as ações necessárias para o enfrentamento das crises climáticas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Documento: OFCAM Nº 204/2023 - Ofício da Câmara
Encaminhar ao Executivo as Indicações apresentadas em Reunião Ordinária de 27.11.2023.
Documento: OFCAM Nº 204/2023 - Ofício da Câmara
Encaminhar ao Executivo as Indicações apresentadas em Reunião Ordinária de 27.11.2023.