Requerimento nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
10/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 11 de Agosto de 2022 às 08:04 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 11 de Agosto de 2022 às 08:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fornecer a esta Casa de Leis informações sobre a criação do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização do Serviço Público de Transporte Coletivo, previsto no art. 3º do Projeto de Lei 26/2022, que autoriza a concessão de subsídio tarifário à concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros de Alfenas. Informar a previsão para que seja criado o Comitê, ou, caso já exista, seus membros e como ocorreu a escolha dos mesmos.
Justificativa: Esclarecer indagações visando justificar a regularidade na concessão do subsídio.
Justificativa: Esclarecer indagações visando justificar a regularidade na concessão do subsídio.
Indexação
Observação