Requerimento nº 62 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
62
Data de Apresentação
05/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 6 de Julho de 2022 às 07:42 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 6 de Julho de 2022 às 07:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reiterar o Requerimento 42/2022, para que o Poder Executivo forneça a esta Casa de Leis as informações solicitadas, tendo em vista que a resposta, enviada em 23 de junho de 2022, não atende às questões formuladas.
Justificativa: A resposta não apresentou o estudo técnico, exigido por lei, para implantação de lombadas e nem sequer informa sobre a existência ou não desse estudo. Tais informações são necessárias, tendo em vista que, constantemente, moradores reclamam do excesso de lombadas que foram instaladas, principalmente no ano de 2022.
Justificativa: A resposta não apresentou o estudo técnico, exigido por lei, para implantação de lombadas e nem sequer informa sobre a existência ou não desse estudo. Tais informações são necessárias, tendo em vista que, constantemente, moradores reclamam do excesso de lombadas que foram instaladas, principalmente no ano de 2022.
Indexação
Observação