Requerimento nº 52 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
52
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 10 de Junho de 2022 às 09:52 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 10 de Junho de 2022 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhar informações a esta Casa de Leis, com relação a quantos e quem foram os beneficiados pelo Programa Juros Zero, o qual estabeleceu medidas para concessão de valores aos comerciantes de Alfenas / MG, através da aprovação da Lei Municipal nº 4.997/2021.
Justificativa: Comprovar o cumprimento da mencionada lei, com a execução do programa e com a consequente informação de quantos e de quem foram os beneficiados.
Justificativa: Comprovar o cumprimento da mencionada lei, com a execução do programa e com a consequente informação de quantos e de quem foram os beneficiados.
Indexação
Observação