Requerimento nº 51 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
51
Data de Apresentação
10/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 10 de Junho de 2022 às 09:57 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 10 de Junho de 2022 às 09:57 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informar, referente à categoria de professores P3, se sua carga horária é de 44 horas ou 40 horas.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora, inerente aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo.
Justificativa: Exercício da função fiscalizadora, inerente aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Executivo.
Indexação
Observação