Requerimento nº 47 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

47

Data de Apresentação

03/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Carlos de Morais (Assinado em: 3 de Junho de 2022 às 10:47 - ICP-Brasil)
  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 3 de Junho de 2022 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação à possibilidade de asfaltamento, com início na Estação de Tratamento de Esgoto - ETE da COPASA até o Bairro Rural Cascalho. Identificar os proprietários dos imóveis rurais localizados na descrita extensão, para estabelecer diretrizes junto aos mesmos objetivando o asfaltamento da mencionada área, nos moldes do disposto para execução das obras de asfaltamento na Rodovia Ottoni Ferreira Barbosa (Alfenas e Fama - Lei nº 5.121/2021).

    Justificativa: Melhorar as condições de tráfego da estrada de acesso ao Bairro Rural Cascalho, ante a extrema necessidade de asfaltamento dessa área, haja vista que nos períodos de chuva resta quase impossível o acesso e a locomoção até o referido bairro.

    Indexação

    Observação