Requerimento nº 45 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

45

Data de Apresentação

27/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Luciano Guilherme Felipe Lee (Assinado em: 27 de Maio de 2022 às 11:21 - ICP-Brasil)
  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 27 de Maio de 2022 às 11:21 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhar resposta a esta Casa de Leis com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.698, de 19 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas no Município de Alfenas e dá outras providências”.

    Justificativa: Incentivar o uso da bicicleta como forma de melhorar a mobilidade urbana, com iniciativas do poder público, com a criação de ciclovias ou
    ciclofaixas, e também do setor privado, através da construção de bicicletários e/ou instalação de paraciclos.

    Indexação

    Observação