Requerimento nº 20 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

20

Data de Apresentação

16/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaime Daniel dos Santos (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2022 às 15:12 - ICP-Brasil)
  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2022 às 15:12 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações sobre o Centro Odontológico Municipal, tais como: o valor salarial pago aos dentistas e auxiliares de saúde bucal (ASB) pelo município; quantos dentistas e auxiliares de saúde bucal fazem parte do quadro de servidores e quais são os cargos e funções distribuídos no Centro Odontológico Municipal, dentre outras.

    Justificativa: Adequação salarial do quadro de dentistas e auxiliares de saúde bucal (ASB), de acordo com os valores estabelecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG).

    Indexação

    Observação