Requerimento nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
11/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2022 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Paulo Agenor Madeira (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2022 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2022 às 10:59 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
- Vagner Tarcisio de Morais (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2022 às 10:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitar ao Executivo Municipal cópia da documentação e informações atinentes ao Projeto de Lei nº 1/2022, que “autoriza parceria para viabilizar a Política Pública de Chácaras Agrourbanas com subsídios sociais e dá outras providências”.
Justificativa: Fornecer subsídios aos estudos da CCLJRF, para análise do Projeto de Lei nº 1/2022 e posterior emissão do respectivo parecer.
Justificativa: Fornecer subsídios aos estudos da CCLJRF, para análise do Projeto de Lei nº 1/2022 e posterior emissão do respectivo parecer.
Indexação
Observação