Requerimento nº 18 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

18

Data de Apresentação

10/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jaime Daniel dos Santos (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2022 às 10:22 - ICP-Brasil)
  • Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 10 de Fevereiro de 2022 às 10:22 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apresentar, dentro do prazo regimental, o balancete contábil de prestação de contas sobre as aquisições de medicamentos (CEMED, RENAME, REMUME e produtos médicos hospitalares), realizadas para Central de Distribuição de Medicamentos (CDM) da Prefeitura de Alfenas, especificamente no período que compreende entre os anos de 2017 à 2020 para a averiguação, ato fiscalizador e funcional desta Casa de Leis.

    Justificativa: Cumprir a função fiscalizadora dos gastos públicos do Poder Executivo.

    Indexação

    Observação