Indicação nº 768 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
768
Data de Apresentação
15/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Impulsionar a iniciativa de um projeto de lei, no sentido de converter em lei ordinária o "Plano Municipal da Primeira Infância", nos termos da cartilha anexa, o qual foi elaborado pela comissão constituída pela Portaria nº 149/2020, para apreciação, deliberação e aprovação da Câmara Municipal.
Indexação
Observação