Vinculos (OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara)

Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar.

Indica a construção de uma ponte para o tráfego de veículos com passarela lateral exclusiva para pedestres sobre o Córrego do Pântano, que interliga os Bairros Jardim São Carlos e Jardim América, especificamente nas proximidades do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zínica) e da Secretaria Municipal de Educação (antiga Secretaria de Obras).

Indica a limpeza urbana, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, resíduos sólidos, galhos, restos de poda e manutenção em geral na Rua Tapiranas e em toda a extensão da Vila Teixeira.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua São José com a Rua Gabriel Moura Leite.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para a construção de um campinho de futebol, com iluminação, alambrado e gramado, no Residencial Júlio Alves, ao final da rua, em local adequado e de fácil acesso à comunidade.

Indica a possibilidade de de conceder uma gratificação aos servidores aquaviários que atuam na Balsa da Harmonia.

Indica a possibilidade de instalar academia ao ar livre e um parquinho de madeira, no Bairro Rural Bagari Alfenas.

Indica a possibilidade de usar o terreno existente ao lado da creche CEMEI Pedra Branca, que pertence ao município, para que seja construída uma quadra coberta e mais três salas de aulas, sendo duas salas destinadas para o maternal e uma sala para fazer a brinquedoteca.

Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas.