Vinculos (OFCAM Nº 007/2026 - Ofício da Câmara)

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais.

Verificar, junto ao setor competente, a possibilidade de a empresa Alfetur disponibilizar, ao menos, quatro cartões de embarque diários aos jovens alistados no Tiro de Guerra de Alfenas.

Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua São José com a Rua Gabriel Moura Leite.

Indica a vistoria técnica e operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias

Solicita melhorias na estrada do bairro São Tomé.

Realizar limpeza e roçagem de mato nos parquinhos localizados nos condomínios situados na Rua Onofre Gomes Pereira e na Rua Tiso, no Bairro Recreio Vale do Sol.