Vinculos (OFCAM Nº 005/2026 - Ofício da Câmara)

Indica a possibilidade de efetivar a equiparação salarial dos cargos de Coordenador Executivo do PROCON e de Chefe de Departamento de Assistência Judiciária ao valor percebido pelos cargos de Assessor Jurídico de Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos, Assessor Jurídico de Apoio Processual e Assessor Jurídico de Divisão de Execução Fiscal, fixados atualmente através da Lei Municipal nº 5.274, de 3 de abril de 2024, em seu Anexo I.

Realização de limpeza na Rua São Jorge, situada no bairro Santa Clara, a fim de garantir um ambiente mais limpo, e adequado aos moradores.

Indica a realização de serviço de nivelamento da via, com a utilização de maquinário adequado, na Avenida Jovino Fernandes Salles, no trecho que dá acesso ao Residencial Alípio Borges.

Assunto: Reiteração das Indicações nº 85/2025, nº 567/2025 e nº 901/2025 – Pagamento do vale alimentação em pecúnia.

Limpeza e abertura de bueiros para escoamento das águas pluviais nos seguintes locais:
Esquina da Rua São Paulo com a Rua Eduardo Ferreira Dias, onde a falta de drenagem adequada tem causado acúmulo de água da chuva, que invade a residência do Sr. Gaspar Reis, localizada na Rua Eduardo Ferreira Dias, nº 19; Rua Totti Martins, esquina com a Avenida Américo de Oliveira, ao lado da residência nº 30 da Rua Totti Martins.

Inidica a manutenção da jornada de trabalho de 06 (seis) horas diárias dos Agentes Operacionais, considerando que a ampliação para 08 (oito) horas tem gerado sobrecarga física e emocional aos servidores e servidoras.

Indica a mudança da faixa de pedestres localizada em frente ao Fórum para a proximidade da Farmácia Santa Maria, visando melhorar a visibilidade e a segurança dos pedestres.

Indica a inclusão de espaço destinado a fraldário no projeto de reforma do Terminal Rodoviário de Alfenas, visando garantir conforto, segurança e dignidade a mães, pais e responsáveis por crianças de colo.

Indica a finalização do fechamento das laterais e de parte da cobertura da quadra do bairro Pinheirinho, uma vez que os serviços ainda não foram concluídos, apesar de haver verba por mim destinada para essa finalidade.

Indicação para ampliação da publicidade e orientação sobre cirurgias eletivas