Vinculos (OFCAM Nº 129/2025 - Ofício da Câmara)

Assunto: Reiteração da Indicação nº 85/2025, anteriormente reiterada pela Indicação nº 567/2025 – Pagamento do vale-alimentação em pecúnia

Celebração de termos de cooperação.

Determinar ao setor competente a elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.

Indico a necessidade de limpeza, manutenção e conservação ao redor das quadras de beach tênis, pistas de caminhada e áreas adjacentes localizadas no Bairro Vila Formosa/São Lucas, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores.

Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar psicólogas nos Núcleos de Atendimento, visando oferecer acompanhamento psicológico às mães atípicas e/ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Manutenção geral em todos os semáforos do município, considerando que alguns equipamentos têm apresentado falhas frequentes, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.

Melhoria na infraestrutura urbana nas Ruas Maria Sabino Godoy e Campo Grande

Operação de Tapa-buracos e reparo de boca de lobo na rua Uberlândia

que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a adoção das providências cabíveis para que a empresa concessionária do transporte público de passageiros, recentemente notificada da multa pelo não cumprimento da obrigação de entrega de novos ônibus, seja chamada a formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade.

Que sejam realizadas as seguintes melhorias nas proximidades da Paróquia São Francisco.