Vinculos (OFCAM Nº 119/2025 - Ofício da Câmara)

Adoção de medidas para aprimorar a qualidade, a transparência e a regularidade da merenda escolar oferecida na rede pública municipal de ensino.

Assunto: Solicita a regulamentação do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.694, de 1995 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Alfenas.

Indica a análise técnica e administrativa do sistema de telefonia da Prefeitura Municipal de Alfenas, com o objetivo de identificar e solucionar as falhas recorrentes nas linhas telefônicas das repartições públicas.

Indica a instalação de dez bancos de cimentos no final da pracinha do Pinheirinho próximo a carroça do Abeia, através de parcerias com os empresários da cidade.

Indica a necessidade de instituir um Programa Municipal de Abordagem Social efetivo, com o objetivo de identificar, acolher e acompanhar pessoas em situação de rua, por meio de equipes multidisciplinares de abordagem humanizada, integradas à rede municipal de Assistência Social, Saúde e Habitação.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado, no prédio onde funcionava o Tiro de Guerra 04-004, na Avenida Governador Valadares, um espaço para o “Museu do TG 04-004”, preservando parte do espaço original para exposição permanente de materiais, objetos e fotos históricas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Domingos Munhoz Gago, nas proximidades do nº 679.

Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Campo do Bairro Santa Clara, com revitalização da área esportiva e reparos na estrutura existente.

Limpeza de córrego e reparo de ponte entre os bairros Vila Formosa e Santos Reis.

Promover, com urgência, a reforma dos banheiros públicos masculino e feminino do Mercado Central de Alfenas, providenciando:
• Reposição das portas e fechaduras
• Reparos estruturais e hidráulicos necessários
• Reforço na limpeza diária e constante
• Monitoramento por câmeras ou guarda patrimonial / equipe de vigilância
• Medidas específicas para evitar vandalismo e depredação