Vinculos (OFCAM Nº 086/2025 - Ofício da Câmara)

Instalar lombadas eletrônicas na perimetral oeste, visando evitar acidentes que tem acontecido com frequência desde que foi inaugurada.

Reitera a solicitação de asfaltamento na entrada do bairro Rural Lago Azul, de instalação de um playgrounds de madeira e colocação de uma caçamba de lixo, bem como da instalação de três bancos de concretos para os moradores.

Reiteração da Indicação nº 85 de 31 de janeiro de 2025 – Pagamento do vale-alimentação em pecúnia.

Indica que seja elaborado um projeto para a construção de unidades habitacionais populares no município de Alfenas, com base no programa "Minha Casa, Minha Vida" ou similar, visando atender à população de baixa renda e que dependem do auxílio aluguel assim como também aquelas atendidas pelo programa do aluguel social.

Que seja verificada a possbilidade de enviar para votação nesta casa, um projeto de Lei visando alterar a Lei 4.530, de 13 de junho de 2014, para estender a Política Social Tributária às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, para que estes também passem a ter direito na redução de em 75% (setenta e cinco por cento) do IPTU, conforme anteprojeto anexo.

Que verifique a possibilidade de dispor sobre a instituição do Programa REMU – Ronda Escolar Municipal da Guarda Civil Municipal de Alfenas, cuja proposta visa conscientizar crianças, adolescentes e educadores sobre práticas seguras no trânsito, reduzindo acidentes e promovendo a cidadania. Sendo que, tais ações, baseiam-se em dados da OMS e em campanhas internacionais de prevenção.

Solicita ao setor competente a revisão, limpeza e manutenção dos bueiros localizados nos bairros Santa Maria, Vila Teixeira e Residencial São Lucas, visando prevenir alagamentos e transtornos causados pelo acúmulo de resíduos.

Reitero a necessidade da implantação de placas com os nomes das ruas em todos os bairros que ainda não possuem, principalmente no Vale Verde, conforme já solicitado nas indicações anteriores.
Justificativa:
Ressalta-se que a ausência de placas de identificação compromete a eficiência de serviços como correios, emergências médicas, segurança pública, transporte e entregas em geral.
É fundamental que a Prefeitura dê prioridade à sinalização desses bairros, garantindo dignidade e visibilidade para os moradores dessas regiões que seguem aguardando providências há anos.

Que verifique a possibilidade de instituir o Programa de Acompanhamento ao Idoso (PAI - Alfenas) em nosso Município, objetivando garantir uma política permanente de promoção, prevenção e recuperação à saúde da pessoa idosa. O Programa de Acompanhamento ao Idoso (PAI-Alfenas) faz-se necessário como uma estratégia fundamental na construção de uma política pública municipal de integração dos serviços, para ofertar uma atenção biopsicossocial integral a todo idoso Alfenense.

Assunto: Solicitação de manutenção, limpeza, pintura de faixas e demais providências necessárias no Aeroporto Municipal de Alfenas;