OFCAM Nº 075/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
75
Complemento
Ano
2025
Data
10/06/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha ao Executivo Municipal as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 09.06.2025:
- Indicações nºs 448, 453 e 464/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva;
- Indicações nº 451 e 452/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho;
- Indicação nº 465/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Indicações nº 449 e 450/2025, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Indicações nºs 455, 456 e 458/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva;
- Indicações nºs 461 e 463/2025, de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves(Guigui);
- Indicações nºs 468, 469 e 470/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa;
- Indicações nº 457 e 459/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva;
- Indicação nº 462/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini;
- Indicações nºs 447, 454 e 460/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria;
- Indicações nº 466 e 467/2025, de autoria do Vereador Thalles Gomes.
- Indicações nºs 448, 453 e 464/2025, de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva;
- Indicações nº 451 e 452/2025, de autoria do Vereador Cirlei José de Carvalho;
- Indicação nº 465/2025, de autoria do Vereador Ednilson Francisco Neto;
- Indicações nº 449 e 450/2025, de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
- Indicações nºs 455, 456 e 458/2025, de autoria do Vereador Gilmar Costa da Silva;
- Indicações nºs 461 e 463/2025, de autoria do Vereador Jefferson dos Reis Padilha Gonçalves(Guigui);
- Indicações nºs 468, 469 e 470/2025, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa;
- Indicações nº 457 e 459/2025, de autoria da Vereadora Maria Idalina da Silva;
- Indicação nº 462/2025, de autoria do Presidente Matheus Paccini;
- Indicações nºs 447, 454 e 460/2025, de autoria do Vereador Rodolfo Inácio da Freiria;
- Indicações nº 466 e 467/2025, de autoria do Vereador Thalles Gomes.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 447 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja avaliada a possibilidade de realização do asfaltamento das vias de acesso aos Condomínios Residencial das Esmeraldas, Pontal das Esmeraldas e Condomínio Tangará, localizados na zona rural de nosso município.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 448 de 2025
Indica a a realização de um mutirão de castração de animais de rua no Distrito do Barranco Alto e na comunidade rural dos Barbaras.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
Solicitação de implantação de uma vaga de carga e descarga e de estacionamento para motocicletas na Rua Gabriel Monteiro, nas proximidades da Central de Medicamentos (CDM) na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
Realizar obras de reforma e fazer melhorias no campo de futebol do Bairro Vila Betânia na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 451 de 2025
Assunto: Solicita melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, com a modificação do local hoje existente, mas mantendo as características de um local de lazer ambientalmente correto, sendo preservada a plantas e vegetação existentes e que de segurança aos moradores para sua utilização, contando com iluminação pública, além de limpeza e conservação necessárias para sua regular utilização. Venho respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizadas as seguintes ações no bairro Jardim Panorama e entorno: 1. Melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, devendo contar com iluminação pública adequada, visando a segurança dos usuários e a criação de um complexo de lazer que atenda não apenas os moradores do Jardim Panorama, mas também dos bairros adjacentes: Santa Maria I e II, Alda Caetani, Vila Teixeira e Vista Alegre. 2. Limpeza e operação tapa-buracos na região do Jardim Panorama, Vista Alegre, Vila Teixeira, Santa Maria I e II com atenção especial à Rua Rômulo Guilhermino, que há muito tempo encontra-se esquecida, com pavimento danificado e acúmulo de sujeira, prejudicando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 452 de 2025
Indica a realização do recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, a fim de garantir o deslocamento seguro dos moradores da região.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 453 de 2025
Indica melhorias no endereçamento e identificação dos túmulos nos cemitérios de nossa cidade, bem como criar dentro do portal da Prefeitura um link para consulta online de sepultos, a fim de facilitar a localização destes.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 454 de 2025
Indica a possibilidade de dispor sobre a instituição do Programa Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências, para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 455 de 2025
Realizar melhorias no Centro de Convivência Esperança, localizado na Rua Nabor Toledo Lopes, número 1281, no bairro Vila Borges, tais como contratação de funcionários, ampliação do horário de funcionamento, aquisição de materiais para realização das atividades propostas, dentre outras.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 456 de 2025
Indica a formação de um mutirão para limpeza e poda de árvores da área verde situada na Avenida Carlos de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira, em especial na área em frente ao número 72, tendo em vista que os galhos das arvores estão adentrando na via pública e impedindo o correto trânsito de veículos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 457 de 2025
Organização de plantões noturnos com equipe do Albergue Municipal para abordagem de pessoas em situação de rua.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 458 de 2025
Verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombada nos seguintes lugares: Rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente a CDM; Rua Benedito Avelino de Lima, próximo ao número 248 e Theodulo Becker Filho, sendo essas últimas duas ruas no Bairro Por do Sol II.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 459 de 2025
Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma (ECG).
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 460 de 2025
Indica a possibilidade de dispor sobre a proteção, preservação e monitoramento das minas de água no Município de Alfenas/MG e dá outras providências. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, encaminha minuta em anexo a esta indicação.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 461 de 2025
Indica ao setor de trânsito municipal a realização de estudo técnico e providências para reorganização do tráfego na Rua José Constâncio da Silveira, nas proximidades do Colégio Marista, devido aos recorrentes congestionamentos e transtornos nos horários de entrada e saída escolar. Solicita melhorias na sinalização, presença de agentes de trânsito, orientação aos motoristas e uso adequado do estacionamento interno da escola, visando à segurança, fluidez e organização do trânsito local.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 462 de 2025
Indica a instalação de iluminação pública adequada na Rua Casemiro Siqueira Vianna, bairro Santa Maria II, nas proximidades do número 116, mais especificamente em frente ao parquinho infantil e à academia ao ar livre.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 463 de 2025
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a instalação de bancos e lixeiras no Cemitério do bairro Santa Clara, visando garantir melhores condições de acolhimento aos visitantes, promover o conforto durante o período de permanência no local e assegurar a limpeza e conservação do ambiente.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 464 de 2025
Indica a melhoria da iluminação no Terminal rodoviário de Alfenas, especialmente na área onde tem o ponto da circular, bem como revitalizar a placa de horários de circular, que encontra-se apagada e também muda-la de local para ficar visível aos usuários da circular, por fim, reforçar a segurança do local com a Guarda Municipal fazendo rondas.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 465 de 2025
Indica ao Executivo Municipal que realize vistoria técnica e revisão geral dos telhados de todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), creches e escolas da rede pública municipal, promovendo as devidas reformas e reparos onde forem constatados danos ou riscos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 466 de 2025
Indica a instalação de radares eletrônicos com capacidade para autuação de infrações de trânsito, especialmente nos pontos críticos do perímetro urbano onde há recorrência de excesso de velocidade, alto índice de acidentes ou desrespeito à sinalização.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 467 de 2025
Indica realizar melhorias estruturais e a renovação dos equipamentos da Creche dos Santos Reis, considerando seu papel essencial no atendimento e cuidado às crianças da comunidade.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 468 de 2025
Reitera a solicitação feita anteriormente, para colocação de iluminação pública no local próximo ao PSF e ao Supermercado Devanil, no Bairro Pinheirinho.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 469 de 2025
Solicito ao setor competente, trocar de lugar a cabine de ônibus que fica próximo a Pracinha do Pinheirinho. Justificativa: O transporte público mudou a rota , e esta passando do lado ao contrario de onde tem a cabine instalada.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 470 de 2025
Indica a realização de limpeza e instalação de iluminação pública próximo ao playground de madeira do bairro Novo Horizonte.
Matéria: Indicação nº 447 de 2025
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja avaliada a possibilidade de realização do asfaltamento das vias de acesso aos Condomínios Residencial das Esmeraldas, Pontal das Esmeraldas e Condomínio Tangará, localizados na zona rural de nosso município.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 448 de 2025
Indica a a realização de um mutirão de castração de animais de rua no Distrito do Barranco Alto e na comunidade rural dos Barbaras.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 449 de 2025
Solicitação de implantação de uma vaga de carga e descarga e de estacionamento para motocicletas na Rua Gabriel Monteiro, nas proximidades da Central de Medicamentos (CDM) na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 450 de 2025
Realizar obras de reforma e fazer melhorias no campo de futebol do Bairro Vila Betânia na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 451 de 2025
Assunto: Solicita melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, com a modificação do local hoje existente, mas mantendo as características de um local de lazer ambientalmente correto, sendo preservada a plantas e vegetação existentes e que de segurança aos moradores para sua utilização, contando com iluminação pública, além de limpeza e conservação necessárias para sua regular utilização. Venho respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizadas as seguintes ações no bairro Jardim Panorama e entorno: 1. Melhorias na área de lazer do Jardim Panorama, devendo contar com iluminação pública adequada, visando a segurança dos usuários e a criação de um complexo de lazer que atenda não apenas os moradores do Jardim Panorama, mas também dos bairros adjacentes: Santa Maria I e II, Alda Caetani, Vila Teixeira e Vista Alegre. 2. Limpeza e operação tapa-buracos na região do Jardim Panorama, Vista Alegre, Vila Teixeira, Santa Maria I e II com atenção especial à Rua Rômulo Guilhermino, que há muito tempo encontra-se esquecida, com pavimento danificado e acúmulo de sujeira, prejudicando o tráfego e a qualidade de vida dos moradores da região.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 452 de 2025
Indica a realização do recapeamento asfáltico na Rua São Vicente, a fim de garantir o deslocamento seguro dos moradores da região.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 453 de 2025
Indica melhorias no endereçamento e identificação dos túmulos nos cemitérios de nossa cidade, bem como criar dentro do portal da Prefeitura um link para consulta online de sepultos, a fim de facilitar a localização destes.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 454 de 2025
Indica a possibilidade de dispor sobre a instituição do Programa Municipal de Contratação de Menores Aprendizes no âmbito do Município de Alfenas/MG e dá outras providências, para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 455 de 2025
Realizar melhorias no Centro de Convivência Esperança, localizado na Rua Nabor Toledo Lopes, número 1281, no bairro Vila Borges, tais como contratação de funcionários, ampliação do horário de funcionamento, aquisição de materiais para realização das atividades propostas, dentre outras.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 456 de 2025
Indica a formação de um mutirão para limpeza e poda de árvores da área verde situada na Avenida Carlos de Oliveira, no bairro Residencial Oliveira, em especial na área em frente ao número 72, tendo em vista que os galhos das arvores estão adentrando na via pública e impedindo o correto trânsito de veículos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 457 de 2025
Organização de plantões noturnos com equipe do Albergue Municipal para abordagem de pessoas em situação de rua.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 458 de 2025
Verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombada nos seguintes lugares: Rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente a CDM; Rua Benedito Avelino de Lima, próximo ao número 248 e Theodulo Becker Filho, sendo essas últimas duas ruas no Bairro Por do Sol II.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 459 de 2025
Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma (ECG).
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 460 de 2025
Indica a possibilidade de dispor sobre a proteção, preservação e monitoramento das minas de água no Município de Alfenas/MG e dá outras providências. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, encaminha minuta em anexo a esta indicação.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 461 de 2025
Indica ao setor de trânsito municipal a realização de estudo técnico e providências para reorganização do tráfego na Rua José Constâncio da Silveira, nas proximidades do Colégio Marista, devido aos recorrentes congestionamentos e transtornos nos horários de entrada e saída escolar. Solicita melhorias na sinalização, presença de agentes de trânsito, orientação aos motoristas e uso adequado do estacionamento interno da escola, visando à segurança, fluidez e organização do trânsito local.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 462 de 2025
Indica a instalação de iluminação pública adequada na Rua Casemiro Siqueira Vianna, bairro Santa Maria II, nas proximidades do número 116, mais especificamente em frente ao parquinho infantil e à academia ao ar livre.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 463 de 2025
Solicita ao Poder Executivo a adoção de providências para a instalação de bancos e lixeiras no Cemitério do bairro Santa Clara, visando garantir melhores condições de acolhimento aos visitantes, promover o conforto durante o período de permanência no local e assegurar a limpeza e conservação do ambiente.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 464 de 2025
Indica a melhoria da iluminação no Terminal rodoviário de Alfenas, especialmente na área onde tem o ponto da circular, bem como revitalizar a placa de horários de circular, que encontra-se apagada e também muda-la de local para ficar visível aos usuários da circular, por fim, reforçar a segurança do local com a Guarda Municipal fazendo rondas.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 465 de 2025
Indica ao Executivo Municipal que realize vistoria técnica e revisão geral dos telhados de todas as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), creches e escolas da rede pública municipal, promovendo as devidas reformas e reparos onde forem constatados danos ou riscos.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 466 de 2025
Indica a instalação de radares eletrônicos com capacidade para autuação de infrações de trânsito, especialmente nos pontos críticos do perímetro urbano onde há recorrência de excesso de velocidade, alto índice de acidentes ou desrespeito à sinalização.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 467 de 2025
Indica realizar melhorias estruturais e a renovação dos equipamentos da Creche dos Santos Reis, considerando seu papel essencial no atendimento e cuidado às crianças da comunidade.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 468 de 2025
Reitera a solicitação feita anteriormente, para colocação de iluminação pública no local próximo ao PSF e ao Supermercado Devanil, no Bairro Pinheirinho.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 469 de 2025
Solicito ao setor competente, trocar de lugar a cabine de ônibus que fica próximo a Pracinha do Pinheirinho. Justificativa: O transporte público mudou a rota , e esta passando do lado ao contrario de onde tem a cabine instalada.
Data Anexação: 10 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 470 de 2025
Indica a realização de limpeza e instalação de iluminação pública próximo ao playground de madeira do bairro Novo Horizonte.