Vinculos (OFCAM Nº 073/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 28
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 02/06/2025 |
Indicação nº 439 de 2025 - Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realizar a limpeza das imediações do bairro Montserrat, bem como a colocação de grades em bueiros que se encontram abertos, visando à segurança de pedestres, motoristas e moradores.
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| 02/06/2025 |
Indicação nº 440 de 2025 - Indica a demarcação de trânsito, manutenção dos bueiros e operação tapa- buraco dos bairros: Vale Verde, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol, Santa Clara, Jardim São Paulo, Jardim Alvorada, Residencial Tupã, Jardim Boa Esperança, Novo Horizonte, Alto da Boa Vista.
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| 02/06/2025 |
Indicação nº 441 de 2025 - Indica a construção de uma quadra de beach tennis na esquina da Avenida Paulo de Ávila Sales com a Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho no terreno que pertence a Prefeitura.
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| 02/06/2025 |
Indicação nº 442 de 2025 - Reitera a possibilidade de construir uma quadra de Beach Tênis e colocar iluminação publica ao lado da Escola Estadual Padre José Grimminck, através da Emenda Parlamentar Impositiva de minha autoria.
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| 02/06/2025 |
Indicação nº 443 de 2025 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:
Que verifique a possibilidade de regulamentar a Política Municipal de Atenção Psicossocial nas Escolas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, e estabelecer a Política de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas do Município de Alfenas/MG. Para facilitar o desenvolvimento do projeto, venho encaminhar minuta em anexo a esta indicação. |
| 02/06/2025 |
Indicação nº 444 de 2025 - Solicitação de implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Geraldo da Silveira Barroso, no bairro Jardim América na cidade de Alfenas – MG.
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| 02/06/2025 |
Indicação nº 445 de 2025 - Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, que sejam adotadas medidas para melhorar o atendimento à população no Setor de Arrecadação-IPTU, especialmente quanto ao tempo de espera excessivo enfrentado pelos munícipes. |
| 02/06/2025 |
Indicação nº 446 de 2025 - Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam realizadas manutenções e melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando: 1. A ativação do banheiro que atualmente encontra-se desativado; 2. A instalação de placa de identificação externa do CTA; 3. A fixação do número oficial do imóvel; 4. A revisão do adicional de insalubridade da equipe de testagem; 5. A instalação de mais uma cadeira de coleta, a fim de atender melhor à demanda. |