Vinculos (OFCAM Nº 068/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 30
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 387 de 2025 - Viabilizar a execução de melhorias na área verde localizada no bairro Pôr do Sol II, conforme compromisso assumido há tempos atrás pelo Executivo com os moradores do Bairro.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 403 de 2025 - Solicita o término das obras dos Campos Societys dos bairros Jardim Boa Esperança e Residencial Tupã.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 401 de 2025 - Reitera as indicações Nº919/2023 e Nº945/2023, que solicitam ao Poder Executivo a construção uma creche e um PSF para atender a população dos bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Por do Sol ll.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 402 de 2025 - Realizar pintura de solo próximo ao CMA, na Avenida Governador Valadares, n. 1262.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 400 de 2025 - Realizar a instalação de placas informativas em todos os setores da Administração Pública Municipal sobre as disposições da Lei nº 4.131/2009, que trata de medidas a serem adotadas no combate ao assédio moral no serviço público.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 379 de 2025 - Nos termos regimentais, venho indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no Centro Odontológico Municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos que atuam no local.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 375 de 2025 - Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam realizadas melhorias no CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento, visando aprimorar o atendimento à população e garantir a dignidade e o cuidado integral aos usuários do serviço.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 380 de 2025 - Nos termos regimentais, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Alfenas que sejam promovidas melhorias no setor de Tributação/IPTU, visando melhorar o atendimento à população em geral, aos escritórios de contabilidade, cartórios e demais usuários dos serviços municipais.
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 398 de 2025 - Necessário substituição ou reparo de grade de boca de lobo/ bueiro localizado na esquina da rua Bias Fortes com Rua Manoel Pedro Rodrigues para evitar acidentes, vez que está em situação iminente de risco de acidentes
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| 20/05/2025 |
Indicação nº 381 de 2025 - Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito, a criação da Brigada de reparos e reformas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, com a destinação de uma equipe de servidores com funções específicas para cuidar das unidades de saúde, de forma célere e desburocratizada. Além desta medida, caso haja possibilidade jurídica, que sejam criadas unidades de autogestão para os equipamentos públicos da saúde, de forma análoga às Caixas Escolares.
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