Vinculos (OFCAM Nº 050/2025 - Ofício da Câmara)

Indica a remoção dos moradores de rua que se apropriaram de áreas públicas do bairro Vila Formosa, especialmente entre as ruas Duque de Caxias e Sebastião Frenhan, bem como dos que se encontram nas imediações do Supermercado Alvorada, e também na antiga pista de skate próxima ao IPÊ Amarelo, na Avenida Jovino Fernandes Sales.

Indica a Requalificação da Sinalização Viária no Bairro Alto da Boa Vista, para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança no Trânsito

Indica a roçagem do mato na rua Américo de Oliveira, em frente ao nº 796 , estendendo por aproximadamente 2 quarteirões.

Indica o estudo da viabilidade de demolir a pista de skate que está localizada ao lado do CEMEI - Ipê Amarelo, para ampliar o espaço da unidade escolar.

Indica providências urgentes para melhores condições de Trabalho aos Profissionais de Varrição, aquisição imediata de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores, disponibilização de transporte, informativos de dias e horários das coletas, e palestras de conscientização nas escolas e município.

Indica que seja realizada, urgentemente, a manutenção na Rua Alferes Domingos Vieira, especialmente em frente ao número 191, onde se formou um buraco que tem causado transtornos aos moradores locais.

Indico ao poder Executivo, através do Gabinete do Prefeito/Secretaria Municipal de Saúde, seja encaminhado projeto de lei (anteprojeto minuta anexo) visando regularizar a situação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate de endemias que foram contratados por prazo determinado, através do edital 001/2023, quando na verdade deveriam terem sidos contratados por tempo indeterminado, conforme previsto na lei 11.350/2006.

Limpeza geral e a poda do mato na Rua: Jose Martins Miranda,111,Antiga Rua dos coqueirais no Bairro Santa Inês/Alda Caetane.

Melhorias na Pintura, Sinalização Viária e Placas Informativas em Toda a Região Central, Incluindo a Praça Getúlio Vargas, Áreas Próximas à Prefeitura e Ruas e Avenidas Adjacentes

Que estude a viabilidade da implementação da gratuidade do transporte público para responsáveis legais de crianças matriculadas em creches municipais e para estudantes de baixa renda do CadÚnico.