Vinculos (OFCAM Nº 036/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 22
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 18/03/2025 |
Indicação nº 188 de 2025 - Aquisição e instalação do projeto “bueiros
inteligentes” |
| 18/03/2025 |
Indicação nº 180 de 2025 - Assunto: Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical.
Justificativa: Garantir a manutenção da ordem e da saúde pública, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado aos moradores da região. |
| 18/03/2025 |
Indicação nº 173 de 2025 - Assunto: Iluminação da Pista de Caminhada no Bairro Santa Rita e Avenida Ruy Martins dos Santos
Justificativa: A falta de iluminação na pista de caminhada do bairro Santa Rita, nos fundos do Colégio Atenas, e na Avenida Ruy Martins dos Santos, que liga o bairro Jardim da Colina à BR-491, compromete a segurança dos moradores que utilizam esses espaços para lazer e atividades físicas. A instalação de iluminação adequada proporcionará mais segurança e melhor qualidade de vida para a população. |
| 18/03/2025 |
Indicação nº 190 de 2025 - Assunto: Indico ao Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de locação de um imóvel na cidade de Belo Horizonte, no intuito de acolher os cidadãos alfenenses que estão sob tratamento médico na capital mineira, o que garantirá o mínimo de acolhimento na vida desses pacientes e seus acompanhantes que tanto sofrem durante os tratamentos.
Justificativa: Acontece que, a Prefeitura de Alfenas possuí convênio com diversas cidades para o tratamento de saúde, visto que é referência e recebe 36(trinta e seis) municípios em nossa cidade, contudo, para tratamento mais complexos, os cidadãos são encaminhados à capital mineira. Por isso, mostra-se de extrema importância o custeio de alimentos aos cidadãos que buscam tratamento fora do domicilio, sendo amparados pela denominada ATFD, porém. além de o valor ser muito baixo, os pacientes e seus acompanhantes não possuem um local para descanso e acolhimento. Dessa maneira, tem sido muito comum os município locarem imóveis na capital para fins de abrigar seus pacientes, portanto, venho apresentar está indicação que é de altíssima relevância para todos. |
| 18/03/2025 |
Indicação nº 189 de 2025 - Assunto:
Limpeza e Retirada de Entulhos no Bairro Jardim Primavera Justificativa: A presença de entulhos próximos à pista de caminhada do bairro Jardim Primavera tem causado transtornos e pode gerar riscos à saúde e segurança dos moradores. A realização da limpeza e remoção dos resíduos contribuirá para a melhoria do ambiente e o bem-estar da comunidade. |
| 18/03/2025 |
Indicação nº 186 de 2025 - Assunto: Realização de poda das árvores situadas na Praça Sebastião da Silveira Barroso, no bairro São Vicente, nas proximidades do Lar São Vicente.
Justificativa: Garantir a segurança dos transeuntes, melhorar a iluminação pública no local e prevenir possíveis acidentes causados por galhos que possam representar risco à população devido a fiação elétrica |
| 18/03/2025 |
Indicação nº 179 de 2025 - Assunto: Seja realizada a roçada e retirada de entulhos em toda a área ao redor do Córrego do Pântano, fundos da Escola Dona Zinica.
Justificativa: Garantir a manutenção e conservação do espaço público, prevenindo riscos à saúde e segurança da população |
| 18/03/2025 |
Indicação nº 182 de 2025 - Criação de um calendário de divulgação regular e acessível sobre a coleta seletiva no município, com vistas a garantir que toda a população tenha conhecimento dos dias, horários e procedimentos corretos para a separação e destinação dos resíduos recicláveis.
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| 18/03/2025 |
Indicação nº 192 de 2025 - Criação de um comitê de crise e prevenção contra enchentes e alagamentos na cidade.
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| 18/03/2025 |
Indicação nº 185 de 2025 - Estabelecer um valor máximo de R$170,00(cento e setenta reais) para o pagamento das contas de água e luz dos beneficiários do Cadastro Único que recebem auxílio do CREAS, com o objetivo de promover uma distribuição mais equitativa dos recursos, garantindo que um maior número de famílias em situação de vulnerabilidade social tenha acesso ao benefício, além de incentivar o consumo consciente desses serviços essenciais.
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