Vinculos (OFCAM Nº 010/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 5
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 04/02/2025 |
Requerimento nº 12 de 2025 - Solicita indagações relacionadas ao serviço de iluminação pública do Município de Alfenas.
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| 04/02/2025 |
Requerimento nº 13 de 2025 - Solicita detalhes sobre a frota de veículos alugados, bem como sobre a frota própria da prefeitura Municipal de Alfenas.
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| 04/02/2025 |
Requerimento nº 14 de 2025 - junto ao setor competente, para que, posteriormente, seja encaminhada resposta a esta Casa de Leis, com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 4.879, de 24 de outubro de 2019, que “Dispõe sobre a oficialização da Língua Brasileira de Sinais - Libras, no Município de Alfenas e dá outras providências”, nos seguintes termos:
I - Quais medidas já foram adotadas pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal de Educação para o efetivo cumprimento da mencionada Lei e do Decreto nº 2.516, de 2 de março de 2020 que a regulamentou? II - Quais percentuais das escolas já estabeleceram o ensino de Libras, como disciplina curricular obrigatória (optativa) para estudantes surdos e mudos ouvintes matriculados na rede pública do sistema de ensino do Município de Alfenas? Vide prazos e percentuais mínimos definidos no artigo 4º do Decreto. III - Quais medidas têm sido adotadas pela rede pública de ensino para garantir às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação, no desenvolvimento de suas atividades? IV - Quantas escolas possuem professor de Libras ou instrutor de Libras? Quantas escolas possuem tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa? Quantas escolas possuem professor para o ensino de Língua Portuguesa como segunda língua para pessoas surdas? Quantas escolas possuem professor regente de classe com conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos alunos surdos? V - Já existe algum cronograma próprio e/ou qualquer medida em andamento para difusão da Libras e da Língua Portuguesa no acesso das pessoas surdas à educação? |
| 04/02/2025 |
Requerimento nº 15 de 2025 - Assunto: Solicita informações sobre a população em situação de rua em nosso município.
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| 04/02/2025 |
Requerimento nº 16 de 2025 - Requer informações sobre a poda de árvores na pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto, bem como a previsão para instalação de bebedouros e banheiros químicos nas pistas de caminhada dos bairros Jardim Aeroporto e Primavera.
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