Vinculos (OFCAM Nº 009/2025 - Ofício da Câmara)
Total de Vinculos: 28
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 83 de 2025 - Indico ao Executivo a possibilidade de apoiar e incentivar a reativação do Matadouro Municipal.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 85 de 2025 - Indico ao poder Executivo, através da Secretaria do Servidor, seja realizado um estudo para que o vale alimentação seja pago através de um benefício em pecúnia dentro da própria folha de pagamento do servidor.
Justifica-se tal indicação tendo em vista uma política pública de fortalecimento do servidor, que poderá usar o benefício do vale alimentação da melhor forma que entender e em qualquer local da cidade, tendo de evitar deslocamento e consequentemente diminuir a despesa para sua utilização, bem como podendo escolher a loja que desejar. Justifica também, sendo feito dessa forma, a possibilidade de um efetivo planejamento orçamentário e financeiro para o Município, que dará subsidio para futuro aumento do valor do vale alimentação, indicando fortalecimento da política pública do servidor público do Município. |
| 04/02/2025 |
Indicação nº 70 de 2025 - que interceda juntamente com o Secretário Municipal de Defesa Social, para que seja cumpridas as normas de Trânsito de veículos de fabricação caseira, com responsabilidade da Policia militar, especialmente no combate do barulho excessivo, nos termos da Resolução do Contran N. 996/2023 e N.669/2017.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 65 de 2025 - Que seja realizado estudo técnico para verificar a possibilidade de implantação de redutores de velocidade, por meio de lombadas ou outro meio eficaz para diminuir o risco de acidentes, na Rua Profa. Mariinha Prado, próximo à oficina mecânica Dorival, no bairro Por do Sol.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 75 de 2025 - Reabertura da ESF dos Esteves.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 61 de 2025 - Solicita a criação de uma pista de caminhada na Av. Lincon Westin.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 82 de 2025 - Solicita a instalação de um quebra-molas com faixa elevada na Avenida Lincoln Westin da Silveira em frente ao “Terracota Apart Service, nº828, já que o trânsito no local é um dos mais intensos da cidade, onde os pedestres quase não conseguem efetuar a travessia. Trata-se de medida de proteção e prevenção urgente contra possíveis e graves acidentes naquele local.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 64 de 2025 - Solicita a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas, conforme anteprojeto de lei anexo.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 67 de 2025 - Solicitação de ampliação da linha de ônibus da empresa Alfetur, que atende o bairro Santa Clara, para incluir o trajeto até o bairro Cidade Universitária/Portal Universitário.
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| 04/02/2025 |
Indicação nº 80 de 2025 - Solicita iluminação pública na travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias na altura dos nºs 182 e 188, fazendo fundo com a área verde no Jardim Elite.
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