Matérias do Expediente (15ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede título de cidadão honorário ao Senhor Márcio Marques.

solicita prorrogação de prazo para resposta ao requerimento 133

resposta ao requerimento 137.2025

resposta ao requerimento 132.2025

realizar a obra de implantação de uma faixa elevada ou redutor de velocidade na Rua Adolfo Engel no bairro Jardim Tropical.

que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a adoção das providências cabíveis para que a empresa concessionária do transporte público de passageiros, recentemente notificada da multa pelo não cumprimento da obrigação de entrega de novos ônibus, seja chamada a formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a municipalidade.

Indico a necessidade de limpeza, manutenção e conservação ao redor das quadras de beach tênis, pistas de caminhada e áreas adjacentes localizadas no Bairro Vila Formosa/São Lucas, visando garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos moradores e frequentadores.

Manutenção geral em todos os semáforos do município, considerando que alguns equipamentos têm apresentado falhas frequentes, ocasionando transtornos ao trânsito e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres.

Indico ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar psicólogas nos Núcleos de Atendimento, visando oferecer acompanhamento psicológico às mães atípicas e/ou responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicito a possibilidade de arrumar o mato burro na entrada do condomínio Cascalho, para o bem estar da população que vive nessa área rural.

Realização de manutenção urgente no semáforo localizado nas proximidades do cinema, o qual se encontra inoperante há cerca de uma semana

Realizar a instalação de duas lombadas na Rua Wanderley de Castro, no Bairro Nova América, sendo uma delas próxima à ESF (Estratégia Saúde da Família)

Que sejam realizadas as seguintes melhorias nas proximidades da Paróquia São Francisco.

Solicito a possibilidade de roçar e limpar as áreas de caminhada no fundo do colégio Atenas, na rua São Paulo começando na entrada em frente ao número 284 até o final da pista de caminhada no bairro Santa Rita. Também para roçar e limpar a pista de caminhada e ao redor do parquinho na rua Antônio da Silva Lemos de frente o barracão de reciclagem Metais Oliveira esquina com a rua Adolfo Engel, no bairro Jardim Elite.

Solicito a possibilidade de passar a máquina para roçar na última rua de terra , no bairro Santa Clara. Favor retirar o entulho e resto de materiais de construção.
E também arrumar dois bueiros que estão entupidos, sendo um na rua São João e outro bueiro na rua Imaculada Conceição, próximo ao número 109.

Restabelecer de imediato do fornecimento de medicamentos e suprimentos em falta na Central de Distribuição de Medicamentos (CDM), bem como a regularização de eventuais débitos com farmácias de manipulação, considerando o recente adiantamento financeiro dos royalties aprovado pela Câmara Municipal.

Determinar ao setor competente a elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.

Reiteração

Reitero a Indicação nº 709/2025, solicitando que o Poder Executivo, por meio do setor competente, adote as providências necessárias para a implantação de uma faixa elevada de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Padre José Grimminck. Reitero, ainda, a necessidade de realização de estudo técnico para verificar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade ou, se necessário, a alteração do sentido da via, considerando o intenso fluxo de estudantes e a recorrente preocupação da comunidade escolar quanto à segurança no trânsito.

Reiteração da indicação Nº 001/2025

Assunto: Reiteração da Indicação nº 85/2025, anteriormente reiterada pela Indicação nº 567/2025 – Pagamento do vale-alimentação em pecúnia

Celebração de termos de cooperação.

Reestabelecimento do fornecimento das dietas especiais do CDM (CENTRO DE DISTRIBUIÇÂO DE MEDICAMENTOS).

Operação de Tapa-buracos e reparo de boca de lobo na rua Uberlândia

Solicitação de limpeza do Mata-burro localizado no bairro dos Esteves

Reestabelecimento imediato do adicional de insalubridade.

Solicitação de apoio financeiro aos grupos de Folia de Reis.

Melhoria na infraestrutura urbana nas Ruas Maria Sabino Godoy e Campo Grande

Solicita a realização de limpeza geral no Complexo do bairro Jardim Primavera, manutenção da pista de caminhada, limpeza da área verde em frente ao CAIC no bairro Vila Esperança, roçada do campo local e execução de limpeza e manutenção no bairro Santa Rita.

Sugere a criação de equipe específica de limpeza para manutenção periódica das praças públicas e áreas verdes, com realização de mutirões regulares de limpeza no município.

Reitera a solicitação para que seja estudada a possibilidade de reajuste da ajuda de custo destinada aos pacientes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou, alternativamente, a criação de kit alimentação para pacientes e acompanhantes.