Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 | [AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura | 26/08/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
26/08/2025
Unidade Local
CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Unidade Destino
CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
[AC] Parecer favorável Comissão| Encaminhado para assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após a coleta das assinaturas dos membros da Comissão, ao encaminhar à Assistência de Plenário para a inclusão na pauta da próxima Reunião Plenária Ordinária, gentileza informar que o presente Projeto de Lei deve ser incluído na Ordem do Dia para:
I - Leitura do parecer da CCLJRF (não há a necessidade de indagação do parecer verbal de nenhuma outra Comissão Permanente, haja vista que, regimentalmente, Projetos de Lei que versam sobre essa matéria deverão receber o parecer escrito apenas da CCLJRF); e
II - Deliberação em 1º TURNO de Discussão e Votação.
Att.,
Rodolfo Martins Nunes de Morais
Assistente de Comissões
I - Leitura do parecer da CCLJRF (não há a necessidade de indagação do parecer verbal de nenhuma outra Comissão Permanente, haja vista que, regimentalmente, Projetos de Lei que versam sobre essa matéria deverão receber o parecer escrito apenas da CCLJRF); e
II - Deliberação em 1º TURNO de Discussão e Votação.
Att.,
Rodolfo Martins Nunes de Morais
Assistente de Comissões