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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências - (Lei Professora Elisabeth Tenreiro).
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Texto Original
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de contribuição ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas - CONSEPA e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 5.206, de 11 de maio de 2023
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IND 49/2023 - Indicação
Ementa: Reforçar o policiamento no Bairro Vista Alegre, principalmente no período noturno.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2023
Autor:
Professor Luciano Solar
Texto Original
Texto Articulado
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Disponibilizar homens da Guarda Municipal, a fim de realizarem a segurança da Feira Livre de quarta-feira, tendo em vista que alguns feirantes relatam a falta de proteção no local.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 146/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de os membros da Guarda Municipal fazerem constante ronda no velório municipal, no período noturno.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: Verificar junto à Guarda Municipal a possibilidade de intensificar a patrulha nos arredores da Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães - CAIC e da Escola Estadual Dr. Napoleão Salles, especialmente nos horários de início e término das aulas.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Dominguinhos Eletricista
Texto Original
Texto Articulado
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IND 271/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de colocar em todas as escolas municipais detectores de metais e, assim também, firmar convênio entre o Município de Alfenas e o Estado de Minas Gerais para colocarem detectores de metais nas escolas estaduais.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Documentos Acessórios:
1
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IND 282/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de contratar, de forma urgente, uma segurança especializada para todas as unidades escolares, incluindo escolas e creches, ou disponibilizar servidores da guarda municipal para que, no mínimo, 02 (dois) agentes ou guardas municipais possam garantir a segurança dos estudantes, professores e demais colaboradores durante o expediente escolar.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Jaime Daniel
Documentos Acessórios:
2
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IND 283/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar que a Secretaria Municipal de Educação faça o cadastro para participar do edital do Governo Federal, através do Ministério de Justiça, para que Alfenas seja contemplada com financiamento de políticas públicas para a segurança nas escolas.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 288/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de colocar um posto de apoio policial na Praça da Estação, ficando a guarda municipal responsável por este posto.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 296/2023 - Indicação
Ementa: Solicitar à Guarda Municipal que participe do edital promovido pelo Ministério da Justiça, para que receba o financiamento para o combate aos ataques das escolas.
Apresentação: 12 de Abril de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
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IND 303/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de realizar, pelos setores de segurança, rotas durante o expediente das creches e escolas.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
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IND 309/2023 - Indicação
Ementa: Estudar a possibilidade de abrir um posto policial no Distrito de Gaspar Lopes.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Autor:
Tani Rose
Texto Original
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IND 344/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de instalar 02 câmeras de vigilância, se possível, giratórias, na Praça Teresa de Carvalho, em frente à Paróquia Nossa Senhora da Aparecida.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 402/2023 - Indicação
Ementa: Realizar providências acerca do imóvel abandonado na Rua Amélio da Silva Gomes, n° 154, como a instalação de grades nas janelas, nas portas e demais áreas de acesso ao imóvel, com o intuito de evitar a entrada de baderneiros que estão usando o local para o trafico de drogas e outros ilícitos.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Dominguinhos Eletricista
Documentos Acessórios:
1
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IND 491/2023 - Indicação
Ementa: Determinar a intensificação do patrulhamento municipal na Unidade Federal de Alfenas e suas imediações, no bairro Santa Clara.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
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IND 498/2023 - Indicação
Ementa: Ver a possibilidade de colocar a Guarda Municipal para dar cobertura ao forró que acontece na rodoviária antiga aos sábados, no período compreendido entre as 19h até as 0h.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Texto Original
Texto Articulado
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IND 524/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de colocar uma câmera de monitoramento na Rua João da Cunha Bastos, entre as Ruas União e Liberdade, no Bairro Vila Betânia.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
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IND 615/2023 - Indicação
Ementa: Interceder junto à Guarda Municipal a fim de verificar a possibilidade de utilização e suporte nos arredores do Lar São Vicente de Paula, dos equipamentos de segurança pública para a proteção de todos órgãos públicos e privados, que prestam serviços públicos na cidade de Alfenas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2276/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 12:09:43
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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IND 808/2023 - Indicação
Ementa: Fazer uma limpeza (roçar o mato) na estrada do Bairro Pinheirinho que dá acesso até o trevo da BR-491, principalmente o trevo da BR-491 pois o mato está muito alto atrapalhando a visibilidade dos motoristas.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 2762/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 9:05:19
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
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