Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do Sra. Lory de Paula Santos, em decorrência de seu falecimento em 28 de março de 2023.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Sra. Iracema Policema Marcelo, em decorrência de seu falecimento.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 16/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da jovem Maria Luiza Azola, em virtude do seu falecimento ocorrido em 19/04/2023.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à forma com que o Governador Romeu Zema relembrou a Inconfidência Mineira, a chamando de golpe e afirmando que os inconfidentes não confessaram seus crimes.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Autor:
Guinho
Professor Luciano Solar
Tani Rose
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 23/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família de Sabrina Souza, em virtude do seu falecimento ocorrido em 16 de maio de 2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família de Maria Helena Moreira Lima, em razão do seu falecimento ocorrido em 18 de maio de 2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 25/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família de Osvaldo Ribeiro da Silva, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 17 de maio de 2023.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Autor:
Márcio Dunga
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio à forma como está sendo realizada a concessão da Rodovia Varginha - Furnas, bem como aos valores exorbitantes estipulados à taxa de pedágio.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 27/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio aos Atos de Racismo praticados contra o jogador de futebol Vinícius Junior.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 28/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família de Elisangela Custódia Marcelo, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 31 de maio de 2023, com apenas 34 anos, sendo servidora atuante no CEMEI Ipê Amarelo.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Tani Rose
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 29/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Sra. Elisângela Custódio, em virtude do seu falecimento ocorrido no último dia 31 de maio de 2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 30/2023 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio aos Atos de Injúria Racial praticados contra a enfermeira Maria Antonieta, na Policlínica de Poços de Caldas - MG, que foi brutalmente ofendida por uma paciente que recusou o atendimento oferecido pela Enfermeira na triagem, dizendo que não queria ser atendida por uma preta e que essa raça não deveria existir.
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 32/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Sra. Francisca Maria da Conceição, falecida na data do dia 15/06/2023, deixando minha solidariedade aos familiares e amigos que ficam.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 33/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar ao Deputado Estadual Luiz Antônio da Silva (Luizinho), seus irmãos, irmãs e demais familiares, em decorrência do falecimento de sua mãe, Ana Costa da Silva, ocorrido em 15 de junho de 2023, mãe e muito amada por todos.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Tani Rose
Braz da Máquina
Carlinho Vardemá
Dominguinhos Eletricista
Guinho
Jaime Daniel
Kátia Goyatá
Márcio Dunga
Paulinho do Asfalto
Professor Luciano Solar
Ratinho
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 34/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Sra. Wilma de Fátima Vital, em virtude do seu falecimento ocorrido em 13/06/2023.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Texto Original
Texto Articulado
|
MOC 38/2023 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família do servidor público municipal, Sr. Paulo Cesar de Souza, em virtude do seu falecimento ocorrido em 29 de junho de 2023.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 114/2023 - Indicação
Ementa: Realizar a 1ª Festa da Expocafé em nosso município.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulinho do Asfalto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 136/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade e realizar estudo técnico necessário para a implantação de um setor ou departamento para a Defesa dos Direitos da Mulher, a fim de que possa atender as servidoras mulheres da Prefeitura e as mulheres de Alfenas, prestando assistência jurídica e orientando as servidoras que estiverem vivenciando momentos de situações de violência doméstica ou qualquer outra forma de violência, garantindo uma orientação jurídica adequada e o acompanhamento de processos jurídicos em andamento ou vigentes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Carlinho Vardemá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 143/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a prorrogação do alvará para localização e funcionamento, bem como do ISSQN dos profissionais liberais / autônomos.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Ratinho
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 169/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de prorrogação do prazo de pagamento do IPTU para o dia 05 de abril 2023.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Braz da Máquina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 175/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de dispor, no âmbito do Município de Alfenas, sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência de matrícula em creches e escolas públicas para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Kátia Goyatá
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 523/2023 - Indicação
Ementa: Elaborar projeto de lei a ser enviado para esta casa, no sentido de abater parte dos impostos, seja ISSQN ou IPTU, como forma de incentivar os empresários da cidade no sentido de conceder emprego com carteira assinada aos cidadãos com mais de 55 anos e às pessoas com deficiência (PcD).
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Jaime Daniel
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 708/2023 - Indicação
Ementa: Passar o carro fumacê em todas as ruas do Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 2526/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:31:32
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 765/2023 - Indicação
Ementa: Reiterar a Indicação 89/2023, que verifique a possibilidade de colocação de abrigo (cobertura) nos pontos de ônibus da Rua Benjamin Constant em frente ao número 3004, no Bairro Vila Esperança, em ambos os lados da via.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 2649/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 10:54:10
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Texto Original
|
IND 799/2023 - Indicação
Ementa: Adotar urgentemente as providências necessárias a fim de conter a pichação constante que está acontecendo nas áreas públicas, nas casas e imóveis particulares da população da nossa cidade.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 2734/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 13:23:58
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 818/2023 - Indicação
Ementa: Interceder junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e ao CONDEPHAL com a finalidade de verificar a possibilidade de autorização para complementar o plantio das palmeiras imperiais na Praça Getúlio Vargas, onde é situada a parte da Praça de Inverno.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 2775/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 11:00:30
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 855/2023 - Indicação
Ementa: Produzir juntamente com os dados a digitalização dos documentos do Velório Municipal e do Cemitério.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 2863/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 12:01:33
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 902/2023 - Indicação
Ementa: Fazer a poda do mato na Rua Lucas Bento da Fonseca, nº 8, Jardim Aeroporto.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 2987/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 8:52:34
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações arquivadas
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 948/2023 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de instalar ventiladores nos corredores e nas salas do Ambulatório Dr. Plínio Coutinho.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3102/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 9:02:28
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações apresentadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 11/12 e encaminhadas ao Poder Executivo para despacho.
Texto Original
Texto Articulado
|
IND 950/2023 - Indicação
Ementa: interceda junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de providenciar um funcionário para cuidar do campo de futebol e da quadra, dar manutenção na parte central do Bairro Rural Bárbaras e também realizar a troca das lâmpadas que estão queimadas em todo o bairro.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3106/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 13:09:49
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicações apresentadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 11/12 e encaminhadas ao Poder Executivo para despacho.
Texto Original
Texto Articulado
|
SUB 2/2023 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2023 - Altera a Lei Municipal nº 4550, de 9 de setembro de 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
